Gabriela Barbosa Ribeiro
Prof.Orientador:Rosângela Paiva Spagnol
Sumário:1.Introdução.2.Um retrato da mulher de agora.3.A triste saga percorrida pela mulher.4.Da rainha do lar ao desprestígio.5.As mulheres na Justiça. 5.1Alguns direitos que fizeram toda a diferença.
6. A superação da mulher. 7.Considerações finais.Referências
bibliográficas.
1-Introdução
O presente trabalho tem por objeto o estudo sobre a
emancipação da mulher: uma doce ilusão, como a mesma foi conquistada e seus
reflexos até os dias atuais. Não nos atentaremos apenas ao aspecto sociológico
e sim ao jurídico também.
Não atentarei em detalhar todas as etapas
ocorridas durante o seu processo de emancipação, visto que isso demandaria mais
tempo de estudo e especialização em relação ao tema.
Buscareis
apresentar um singelo excerto com uma linguagem clara e específica, pois, é
necessário que haja compreensão de todos e não apenas daqueles que participam
do mundo jurídico.
A
palavra emancipação nos remete a um significado de: liberdade, autonomia, capacidade
de administrar os seus bens livremente, gerir a própria vida. Notaremos nas
próximas laudas que para a mulher tal palavra não alcançou seu significado
amplo tornando-se apenas uma “doce ilusão”,porém tal interpretação deverá ser
realizada por cada um de nós que poderá
dizer se a assertiva é correta.
Também
é objetivo enriquecer o conhecimento de cada leitor e fazer entender que não
foi e nem é fácil ser simplesmente: MULHER.
A
metodologia foi buscada em fontes bibliográficas e a base foram os artigos e
publicações de Maria Berenice Dias, artigos eletrônicos, poesias e também no empirismo,
visto que, a mulher é vista e pode ser observada diariamente.
Mulher
Você que busca no dia a dia sua
independência, sua liberdade, sua
identidade própria;
emocionalmente, para ser
valorizada e compreendida;
companheira, a amiga, a "rainha do lar";
próprios direitos e também por um
mundo
mais justo e por uma sociedade sem
violências;
que a chamam de, pejorativamente, de
feminista liberal e que já ocupa um
espaço na fábrica, na escola, na
empresa e na política;
gerar outro ser, temos também o dever de
gerar alternativas para que a nossa Ação
criadora, realmente ajude outras
mulheres a conquistarem
a liberdade de Ser...
Você que luta profissional e
Você que a cada momento tenta ser a
Você que batalha incansavelmente por seus
Você que resiste aos sarcasmos daqueles
Você, eu, nós que temos a capacidade de
2-Um
retrato da mulher de agora
“Beleza”.
Talvez
seja essa uma das palavras capazes de caracterizar uma mulher. Vista em muitos
lugares como a melhor expressão da beleza, a mulher atual tem além deste um
grande papel na sociedade, afinal, é indispensável a sua existência para que
haja procriação da humanidade.
Mulher que está no escritório advogando, que está na
TV, que está nas ruas à procura de emprego, que está na padaria, no mercado, que
é frentista em um auto-posto, que é caminhoneira, que é gari, que é cozinheira,
que é empresária, que é jornalista, que é modelo, que é feminina, que é linda e
que é MÃE!
Mulher que luta para sustentar uma casa luta para
educar e socializar os filhos, que ama sem limites, que traz um sorriso no
rosto mesmo em meio as grandes dificuldades da vida, que se alegra com o
sucesso de sua família, que procura se mantiver em forma e que busca
diariamente novos métodos de beleza e estética para estar cada dia mais jovem, que
não gosta de ter celulite e por isso procura começar uma nova dieta toda segunda-feira.
Mulher que se entrega totalmente ao trabalho,que ri,chora,
sente raiva, faz birra, fica doente, tem cólica, tem TPM, que ostenta luxo, que
se preocupa em combinar as roupas certas, que gosta de ter uma coleção de
sapatos mesmo que não use todos, que ama fazer compras, que ama ter dinheiro próprio,
que gosta de passar um dia inteiro no cabeleireiro por mais que isso lhe custe
um alto valor do seu salário.
Mulher que não teme grandes desafios mesmo sabendo que
para conseguir alcançá-los terá que vencer muitos obstáculos. Mulher que se
esforça em seguir os padrões de beleza que lhe são impostos pelo mercado de
trabalho,pela mídia e mesmo assim não se deixa abater.
Mulher que até depois da fase adulta ainda é uma grande
menina que precisa de colo, de carinho, amor e afeto. Também sente medos em
dias de chuva e em noites escuras,pois,apesar de aparentar ter uma força interior
imbatível,é ser humano e acredita sempre que amanhã será melhor do que hoje.
Mulher que acorda cedo para preparar a marmita do
marido que irá para mais um dia de trabalho ou para levar os filhos para a escola.
Mulher que não teve condições de estudar quando era jovem e que hoje luta para
aprender a ler e escrever.Mulher que não deixou se abater pelas desilusões que
a vida trouxe,antes,permaneceu firme,talvez com alguns ralados e
cicatrizes,porém,não perdeu o brilho no olhar não deixou de prosseguir e nem
deixou de sonhar.
Mulher que amou, deu o seu melhor, porém, não foi
correspondida ou não teve o devido valor que merecia. Mulher que apesar de tal
decepção superou suas próprias expectativas,pois,sabe que dentro dela bate um
forte coração capaz de bater mais forte diante de um novo obstáculo encontrado.
Mulher de fé, que crê que um dia conseguirá alcançar
todos os seus direitos almejados, independente de sua crença, cor, religião, local
de trabalho, enfim, terá seus direitos reconhecidos por todos.
Esta é a imagem que pode se ter da mulher de agora,
que pode ser encontrada em qualquer lugar, que realiza trabalhos masculinos, que
chega tarde em casa, que realiza mais de três funções diariamente, que é mãe e
pai ao mesmo tempo, que é guerreira, esposa, companheira, enfim... que é MULHER!
3-A
triste saga percorrida pela mulher
Basta um breve olhar para a magistrada Maria
Berenice Dias em suas obras, para podermos notar que, tudo é um sonho que se
descortina cada vez que alcançamos mais conhecimento sobre a triste saga
percorrida pelas mulheres.
A maioria das pessoas sabe que a mulher nunca teve
as mesmas condições que são asseguradas aos homens, nossa criação e nossa
cultura nos levam e gerar e evoluir uma sociedade cada vez mais machista e patriarcal.
Observando a história percebemos que a chefia da família esteve sempre nas mãos
de um homem desde as primeiras civilizações,onde o pater familias era o detentor do poder,a chefia sempre esteve nas
mãos masculinas.
Havia uma hierarquização de poderes sempre com uma
identidade paternalista de mando e poder, onde ele deveria prover o sustento e
era o chefe da sociedade conjugal que tomava todas as decisões e administrava
tudo.
À mulher restava o lugar de submissão total ao marido,
sendo desde já vista com uma posição subalterna. Caberia a mulher educar,criar
e socializar os filhos,cuidar e organizar o lar.
As mulheres, ao se casarem eram consideradas relativamente incapazes, não podendo
realizar quase nada sem a autorização do marido. Foi mediante os sentimentos de
anseio de igualdade que surge dentro das mulheres a inquietação de que algo deveria
ser transformado,porém,esse processo não foi fácil e nem rápido persistindo até
os dias atuais.Ela resolveu então inserir-se no mercado de trabalho e tentar
compor lugares que eram reservados apenas aos homens.
Foi a partir da Revolução Industrial que se
iniciaram as lutas emancipatórias que levaram as mulheres a descobrir novas
formas de liberdade e necessidade de se conquistar novos direitos e igualdades.
No séc.XVIII elas eram submetidas a 12h diárias de jornada de trabalho com
direito a espancamentos e ameaças sexuais,além do mais seu salário era inferior
ao dos homens.
Começaram a surgir às alterações dentro do quadro
familiar a mulher precisou se manter mais forte para conseguir enfrentar os
desafios que foram provocados por elas mesmas. O quadro familiar se alterou e a
mulher passou a realizar atividades que não eram suas e a exigir do marido uma
maior responsabilidade quanto aos filhos e ao lar.Não seria nada
fácil,mas,havia dentro de cada uma delas uma motivação que as faziam ver além
das circunstâncias.
Adentrado o mercado de trabalho, foram almejando
sempre mais, sendo repudiada e por muitas vezes maltratada pelo próprio marido.
A mulher passou a colaborar em casa com o fruto do seu trabalho.Muitas vezes
provia todo o sustento da casa, o que lhe conferiu certa independência.
Por mais que neste período muitas coisas tenham
mudado não podemos dizer ainda que houvesse igualdade e fingir que as
diferenciações e as desigualdades deixaram de existir. Era preciso muito mais.
4-Da
rainha do lar ao desprestígio
Segundo os dizeres de Maria Berenice Dias (2004, p.14)
nota-se que: Assim como os reis e as
rainhas “de verdade”, também as mulheres são submetidas desde o nascimento, a
um rigoroso treinamento para o desempenho à qual foram predestinadas. As
meninas são vestidas de cor-de-rosa,para identificar toda a sua suavidade e
doçura.De imediato furam suas orelhas e lhes colocam brincos,sendo adornadas
com laços,rendas e fitas.Afinal,as mulheres têm de ser belas e sedutoras,e além
disso,ser meigas,castas e recatadas.Seus brinquedos são
bonecas,panelinhas,casinhas,nada mais do que instrumentos que se destinam ao
bom desempenho do seu reinado.O único e grande sonho de sua vida é encontrar o
príncipe encantado,casar e ser feliz para sempre,como no final dos contos de
fadas,dos filmes de Hollywood ou das novelas de televisão.Depois de toda uma
trajetória de culto ao corpo,que inclui malhação,dietas,academias,e após muita
espera e persistência,eis que chega o grande dia.Vestida de noiva com véu e
grinalda,é entregue pelo pai ao marido,até que a morte os separe...”.Aí começa
o seu reinado.
Esta parece ser uma linda história e um perfeito
plano de vida não é? Porém,quando o reinado da rainha do lar se inicia ela
percebe que o seu castelo é uma casa,seu cetro é um rodo, sua coroa é uma
trouxa de roupas sujas, seu sapatinho de cristal não passa de um chinelo de borracha,
seus acessórios são roupas e mais roupas para lavar e não bastasse isso seu
príncipe vira sapo.
Como toda mulher sabe, após tornar-se rainha, sua
missão é cuidar do lar, fazer comida, lavar, passar, educar os filhos,
costurar, fazer compras, cuidar da saúde dos filhos ainda ser uma boa esposa. Pelo
fato das mulheres possuírem a capacidade de reprodução a elas são atribuídas a exclusividade da criação dos filhos e a
função de organizar o lar.
Como vimos no capítulo anterior, à história da
mulher não vem sendo fácil, pois, a ela são impostas várias funções de trabalho
mesmo que não seja remunerado, tal trabalho é conferido a ela pelo simples fato
de ser mulher. O que preocupa é que além de ser donas-de-casa,a mulher ainda
conseguiu se inserir no mercado de trabalho e passou a ter uma dupla-jornada.
É como explica Maria Berenice Dias (2004 p.14-15): Como não consegue se livrar de sues encargos
familiares, têm menos disponibilidade de viajar, freqüentar cursos, estudar, isto
é, menos condições de se qualificar, o que limita salários e dificulta a
ascensão profissional.
É triste ver como hoje a mulher tem se deixado de
lado e se sacrificado tanto para conseguir “dar conta de tudo” o que lhe é imposto.
Diariamente vemos mulheres que têm se afundado cada vez mais e sendo levadas ao
desprestígio.Mulheres solteiras que não conseguem encontrar em si uma forma de
manter o equilíbrio,mulheres perversas e agressivas,mulheres que se deixam
levar por qualquer proposta indecente.
Mas, uma das coisas mais degradantes é ver mulheres
que desistem de lutar e que são agredidas por seus maridos e se calam. No plano
do trabalho ainda há muitas desigualdades,como por exemplo a inferioridade de
salário das mulheres em comparação ao dos homens e outro fato relevante é que
muitas não querem competir com os homens pelo simples fato da insegurança.
Já passou da hora das mulheres adentrarem mais às
portas do judiciário e fazerem a diferença. É necessário que mulheres formulem
leis e as façam valer,precisamos de mulheres na magistratura e no STF,chega de
desprestígio! Avante, mulheres!
5-As
mulheres na Justiça
É evidente que mesmo após várias conquistas a
presença da mulher nas relações no mercado de trabalho, e na política, por
exemplo, ainda é bem escassa, e isso não seria diferente no sistema da Justiça.
É pequeno o número de mulheres que assumem cargos no
judiciário e muitas entram neste ramo muito tarde. Às vezes depois de se
tornarem mães e terem seus filhos criados e casamento estabilizado, muitas já
são até divorciadas e poderiam acreditar que se estivessem cumprindo as funções
de mãe, esposa e magistrada não dariam conta.
Também é válido considerar o que diz Maria Berenice Dias
(2004, p.55) ao salientar que: ”Diante
desse retrato, que ainda espelha a realidade de hoje, não é difícil compreender
o motivo por que a mulher não busca um espaço na política. Se nem no recinto de
seu lar, onde é a rainha, pode manifestar sua vontade, como encorajá-la a que
se conscientize da possibilidade de exercer o pode?”l
Dados comprovam o quanto é pequena a participação
das mulheres nas carreiras jurídicas. Vejamos dados apresentados no artigo de
Frederico de Almeida (08/01/2011-site UOL) :
A primeira mulher a chegar ao
nível das cúpulas da justiça foi Eliana Calmon, ministra do STJ desde 1999 –
hoje são cinco mulheres, incluindo a pioneira Calmon. Até hoje, o STF só teve duas
mulheres em sua composição – Ellen Gracie e Carmen Lúcia, ambas ainda em
atividade, sendo que a primeira foi nomeada somente no ano 2000.
O TST no ano de 2007 e o CNJ em
sua primeira composição (2005-2007) possuíam cinco e três mulheres em seus
quadros, respectivamente. No caso dos Ministérios Públicos dos estados, estudo promovido
pela Secretaria da Reforma do Judiciário mostra que as mulheres representam
33,6% do corpo de promotores, e apenas 19,2% do grupo de procuradores de
justiça – proporções, ainda assim, melhores do que as verificadas entre primeira
e segunda instância do Judiciário, que têm 24,8% de mulheres entre juízes de
primeiro grau e 12,6% dos magistrados de segunda instância, segundo dados
de pesquisa patrocinada
pela Associação dos Magistrados Brasileiros.
(Dados de março de 2010 indicavam
que dos 27 tribunais de justiça estaduais e do Distrito Federal, apenas três
(Alagoas, Tocantins e Bahia) eram presididos por mulheres). No que se refere à
OAB, mesmo se considerando que as mulheres já são mais da metade dos advogados
inscritos no país atualmente, apenas um dos quatro principais cargos da
diretoria do Conselho Federal, eleita em 2009, é ocupado por uma mulher (Márcia
Melaré, Secretária-Geral Adjunta). Entre os 81 membros do Conselho Federal
formado nas eleições de 2009, apenas sete (8,61%) são mulheres. Por fim, é
importante dizer que, naquelas mesmas eleições profissionais de 2009, nenhuma
das seccionais estaduais da Ordem elegeu uma mulher como presidenta.
Além dos dados alarmantes apresentados, outro fator
que nos chama muita a atenção é o fato de ainda as mulheres e os homens serem
analisados pelo seu estereótipo e não pela sua capacidade de seres humanos em
solucionar conflitos. Observem o que Frederico de Almeida complementa no mesmo
artigo:
Há,
de fato, uma divisão sexual do trabalho jurídico, que atribui papéis e funções
aos membros das carreiras jurídicas de acordo com o gênero. Isso se percebe na
menor presença das mulheres nas posições superiores das hierarquias jurídicas,
mas também em certos estereótipos criados – muitas vezes de forma falsamente
elogiosa – acerca de como as características femininas se adequam melhor a
certas funções do trabalho jurídico (“mulheres são melhores juízas de família porque
entendem melhor do assunto”; “mulheres são melhores/piores juízas porque usam a
sensibilidade, e não só a razão no ato de julgar”, etc.), ou de como a mulher
se distancia dos atributos femininos, associando o rigor e a dureza no trato
(especialmente no caso de juízas) a características positivas (e masculinas) de
uma boa profissional (o estereótipo da juíza ou advogada “durona”).
É necessário que façamos algo para que se reverta
este quadro, porém, tal alteração não é fácil de ser realizada, leva séculos e
para tanto seria necessário que houvesse uma mudança cultural.
5.1Alguns
direitos que fizeram toda a diferença
Não nos atentaremos a todos os direitos conquistados
pela mulher ao longo da história, pois, não é este o nosso objetivo, porém é
muito relevante que tenhamos conhecimento dos direito advindos com a Magna
Carta de 1988.
Para tanto, observaremos o resumo
realizado por Marcelo Nunes Apolinário e Carmen Liliam Rodrigues Arnoni que
assim segue dizendo:
A
Constituição Federal de 1988 adotou o princípio da igualdade de direitos, o que
significa tratar os iguais de maneira igual e tratar os desiguais de forma
desigual, na medida de suas desigualdades, sendo vedadas, por conseqüência, as
discriminações e as diferenciações. É tarefa fundamental do Estado Democrático
de Direito superar as desigualdades sociais. Sendo assim, cabe ao legislador
impedir que situações de disputa idênticas sejam tratadas abusivamente de forma
diferenciada e ao intérprete, na hora da aplicação das leis e atos normativos,
manter a igualdade, sem levar em consideração os fatores ligados ao sexo, à
religião, à classe social ou à etnia.
Vários foram os direitos conquistados pelas
mulheres, nos diversos documentos normativos e tratados internacionais no
último século. Merecem destaque:
· direito de votar e ser votada;
· direito de participar da
formulação de políticas governamentais e de organizações não-governamentais
voltadas para a vida pública e política;
· igualdade perante a lei;
· direitos iguais quanto à
nacionalidade;
· direito ao trabalho com igualdade
de oportunidade e de salários em relação aos homens;
· igualdade de acesso aos serviços
de saúde pública e de planejamento familiar;
· direitos e responsabilidades
iguais no casamento e na relação com os filhos;
· todos os casais e indivíduos têm
o direito de decidir livremente o número de filhos e o espaçamento entre eles,
e de ter acesso à informação, educação e meios para tanto (Bucarest);
· as mulheres têm o direito de
controlar a sua própria fertilidade (Conferência de Pequim, 1995);
· direito de que se respeite a sua
vida;
· direito de que se respeite a sua
integridade física, mental e moral;
· direito à liberdade e à segurança
pessoal.
Muitos foram os direitos conquistados, porém, a
luta não pode deixar de prosseguir.
6-A
superação da mulher
Foi necessário que as mulheres passasem por uma
árdua revolução que nomeada pelo grande filósofo contemporâneo Norberto Bobbio como:
a maior revolução do século – A Revolução feminina, para chegar àquilo que
somos hoje.
Mulheres que lutam diariamente sem perder o controle
da situação, que estudam e vão à luta sem desanimar, que conseguem fazer várias
coisas ao mesmo tempo, que tem a beleza e a delicadeza aliadas.
Alterações ocorreram, a mulher consegue a cada
momento um direito que a proteja e que a faça se superar sempre. Cabe a cada
uma de nós cumprirmos nossa missão e ir mesmo atrás daquilo que um dia nossas
antepassadas almejaram e conquistaram.
Nossas superações não terminam por aqui, é ganha
diariamente a cada momento que temos vontade de ser melhores e sendo todos os
dias “multiuso”.
7-Considerações
finais
Visto tudo o que foi analisado podemos concluir que
a mulher tornou-se “prisioneira” de todos os direitos conquistados.
Refiro-me assim pelo fato de que a mulher conseguiu
chegar a lugares além daqueles que gostaria de conquistar, rompeu com algumas barreiras,
porém, depois de décadas as mesmas ainda existem.
A cada dia as mulheres contraem mais e mais tarefas.
Passa o dia todo trabalhando fora,por muitas vezes exerce um trabalho de dia e
à noite,quando chega em casa tarde ainda tem que ser mãe,esposa,faxineira...
Quando chega o final de semana onde a maioria das
pessoas querem descansar, a mulher não pára, pois, tem que cuidar do lar, afinal
é a rainha.
Será que tudo o que aconteceu valeu à pena? Será que
realmente ter adentrado o mercado de trabalho foi à melhor escolha? Será que
vale a pena ser tratada ainda pelo estereótipo e não pela capacidade de
atuação? Será que é fácil sofrer preconceitos pelo simples fato de sermos
mulher? Será que valeu a pena não ter mais tempo de cuidar de si mesma? Será
que valeu a pena agora poder “pagar a conta” quando sai? Será que valeu a pena
sentir dores de tanto stress pela correria do dia-a-dia? Onde está a
emancipação? Tudo ilusão.
Até no trânsito nos subestimam, ou quem nunca viu
alguém fazendo o seguinte comentário: ”Tinha que ser mulher mesmo...”.
Sinceramente não sei até quando valerá à pena, você
sabe?
Referências
Bibliográficas:
Notas
DIAS, Maria Berenice. Conversando sobre a mulher e seus direitos.Porto Alegre:Livraria do
Advogado,editora,2004.
http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/artigos/4841/artigos+ultimainstancia.shtml. Acessado em
Maio de 2012
Sites acessados:
http://www.mariaberenice.com.br/pt/a-mulher-e-o-direito.cont Acessado em maio de 2012
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Regras do comentários:
Proibido fazer propaganda de forma geral.
Proibido escrever "palavrões".
Toda crítica ou opnião será bem vinda.