sexta-feira, 18 de maio de 2012

A emancipação da mulher: Doce ilusão



Gabriela Barbosa Ribeiro
Prof.Orientador:Rosângela Paiva Spagnol

Sumário:1.Introdução.2.Um retrato da mulher de agora.3.A triste saga percorrida pela mulher.4.Da rainha do lar ao desprestígio.5.As mulheres na Justiça. 5.1Alguns direitos que fizeram toda a diferença. 6. A superação da mulher. 7.Considerações finais.Referências bibliográficas.

1-Introdução

O presente trabalho tem por objeto o estudo sobre a emancipação da mulher: uma doce ilusão, como a mesma foi conquistada e seus reflexos até os dias atuais. Não nos atentaremos apenas ao aspecto sociológico e sim ao jurídico também.

 Não atentarei em detalhar todas as etapas ocorridas durante o seu processo de emancipação, visto que isso demandaria mais tempo de estudo e especialização em relação ao tema.

Buscareis apresentar um singelo excerto com uma linguagem clara e específica, pois, é necessário que haja compreensão de todos e não apenas daqueles que participam do mundo jurídico.

A palavra emancipação nos remete a um significado de: liberdade, autonomia, capacidade de administrar os seus bens livremente, gerir a própria vida. Notaremos nas próximas laudas que para a mulher tal palavra não alcançou seu significado amplo tornando-se apenas uma “doce ilusão”,porém tal interpretação deverá ser realizada por cada um de nós  que poderá dizer se a assertiva é correta.

Também é objetivo enriquecer o conhecimento de cada leitor e fazer entender que não foi e nem é fácil ser simplesmente: MULHER.

A metodologia foi buscada em fontes bibliográficas e a base foram os artigos e publicações de Maria Berenice Dias, artigos eletrônicos, poesias e também no empirismo, visto que, a mulher é vista e pode ser observada diariamente.

Poesia de Ilsa da Luz Barbosa

Mulher
Você que busca no dia a dia sua
independência, sua liberdade, sua identidade própria;
emocionalmente, para ser 
valorizada e compreendida;
companheira, a amiga, a "rainha do lar";
próprios direitos e também por um mundo
mais justo e por uma sociedade sem
violências;
que a chamam de, pejorativamente, de
feminista liberal e que já ocupa um 
espaço na fábrica, na escola, na 
empresa e na política;
gerar outro ser, temos também o dever de
gerar alternativas para que a nossa Ação
criadora, realmente ajude outras
mulheres  a conquistarem
a liberdade de Ser...

Você que luta profissional e 
Você que a cada momento tenta ser a
Você que batalha incansavelmente por seus
Você que resiste aos sarcasmos daqueles
Você, eu, nós que temos a capacidade de

2-Um retrato da mulher de agora

“Beleza”.
Talvez seja essa uma das palavras capazes de caracterizar uma mulher. Vista em muitos lugares como a melhor expressão da beleza, a mulher atual tem além deste um grande papel na sociedade, afinal, é indispensável a sua existência para que haja procriação da humanidade.

Mulher que está no escritório advogando, que está na TV, que está nas ruas à procura de emprego, que está na padaria, no mercado, que é frentista em um auto-posto, que é caminhoneira, que é gari, que é cozinheira, que é empresária, que é jornalista, que é modelo, que é feminina, que é linda e que é MÃE!
Mulher que luta para sustentar uma casa luta para educar e socializar os filhos, que ama sem limites, que traz um sorriso no rosto mesmo em meio as grandes dificuldades da vida, que se alegra com o sucesso de sua família, que procura se mantiver em forma e que busca diariamente novos métodos de beleza e estética para estar cada dia mais jovem, que não gosta de ter celulite e por isso procura começar uma nova dieta toda segunda-feira.
Mulher que se entrega totalmente ao trabalho,que ri,chora, sente raiva, faz birra, fica doente, tem cólica, tem TPM, que ostenta luxo, que se preocupa em combinar as roupas certas, que gosta de ter uma coleção de sapatos mesmo que não use todos, que ama fazer compras, que ama ter dinheiro próprio, que gosta de passar um dia inteiro no cabeleireiro por mais que isso lhe custe um alto valor do seu salário.
Mulher que não teme grandes desafios mesmo sabendo que para conseguir alcançá-los terá que vencer muitos obstáculos. Mulher que se esforça em seguir os padrões de beleza que lhe são impostos pelo mercado de trabalho,pela mídia e mesmo assim não se deixa abater.
Mulher que até depois da fase adulta ainda é uma grande menina que precisa de colo, de carinho, amor e afeto. Também sente medos em dias de chuva e em noites escuras,pois,apesar de aparentar ter uma força interior imbatível,é ser humano e acredita sempre que amanhã será melhor do que hoje.
Mulher que acorda cedo para preparar a marmita do marido que irá para mais um dia de trabalho ou para levar os filhos para a escola. Mulher que não teve condições de estudar quando era jovem e que hoje luta para aprender a ler e escrever.Mulher que não deixou se abater pelas desilusões que a vida trouxe,antes,permaneceu firme,talvez com alguns ralados e cicatrizes,porém,não perdeu o brilho no olhar não deixou de prosseguir e nem deixou de sonhar.
Mulher que amou, deu o seu melhor, porém, não foi correspondida ou não teve o devido valor que merecia. Mulher que apesar de tal decepção superou suas próprias expectativas,pois,sabe que dentro dela bate um forte coração capaz de bater mais forte diante de um novo obstáculo encontrado.
Mulher de fé, que crê que um dia conseguirá alcançar todos os seus direitos almejados, independente de sua crença, cor, religião, local de trabalho, enfim, terá seus direitos reconhecidos por todos.
Esta é a imagem que pode se ter da mulher de agora, que pode ser encontrada em qualquer lugar, que realiza trabalhos masculinos, que chega tarde em casa, que realiza mais de três funções diariamente, que é mãe e pai ao mesmo tempo, que é guerreira, esposa, companheira, enfim... que é MULHER!

3-A triste saga percorrida pela mulher

Basta um breve olhar para a magistrada Maria Berenice Dias em suas obras, para podermos notar que, tudo é um sonho que se descortina cada vez que alcançamos mais conhecimento sobre a triste saga percorrida pelas mulheres.
A maioria das pessoas sabe que a mulher nunca teve as mesmas condições que são asseguradas aos homens, nossa criação e nossa cultura nos levam e gerar e evoluir uma sociedade cada vez mais machista e patriarcal. Observando a história percebemos que a chefia da família esteve sempre nas mãos de um homem desde as primeiras civilizações,onde o pater familias era o detentor do poder,a chefia sempre esteve nas mãos masculinas.
Havia uma hierarquização de poderes sempre com uma identidade paternalista de mando e poder, onde ele deveria prover o sustento e era o chefe da sociedade conjugal que tomava todas as decisões e administrava tudo.
À mulher restava o lugar de submissão total ao marido, sendo desde já vista com uma posição subalterna. Caberia a mulher educar,criar e socializar os filhos,cuidar e organizar o lar.
As mulheres, ao se casarem eram consideradas relativamente incapazes, não podendo realizar quase nada sem a autorização do marido. Foi mediante os sentimentos de anseio de igualdade que surge dentro das mulheres a inquietação de que algo deveria ser transformado,porém,esse processo não foi fácil e nem rápido persistindo até os dias atuais.Ela resolveu então inserir-se no mercado de trabalho e tentar compor lugares que eram reservados apenas aos homens.
Foi a partir da Revolução Industrial que se iniciaram as lutas emancipatórias que levaram as mulheres a descobrir novas formas de liberdade e necessidade de se conquistar novos direitos e igualdades. No séc.XVIII elas eram submetidas a 12h diárias de jornada de trabalho com direito a espancamentos e ameaças sexuais,além do mais seu salário era inferior ao dos homens.
Começaram a surgir às alterações dentro do quadro familiar a mulher precisou se manter mais forte para conseguir enfrentar os desafios que foram provocados por elas mesmas. O quadro familiar se alterou e a mulher passou a realizar atividades que não eram suas e a exigir do marido uma maior responsabilidade quanto aos filhos e ao lar.Não seria nada fácil,mas,havia dentro de cada uma delas uma motivação que as faziam ver além das circunstâncias.
Adentrado o mercado de trabalho, foram almejando sempre mais, sendo repudiada e por muitas vezes maltratada pelo próprio marido. A mulher passou a colaborar em casa com o fruto do seu trabalho.Muitas vezes provia todo o sustento da casa, o que lhe conferiu certa independência.
Por mais que neste período muitas coisas tenham mudado não podemos dizer ainda que houvesse igualdade e fingir que as diferenciações e as desigualdades deixaram de existir. Era preciso muito mais.

4-Da rainha do lar ao desprestígio

Segundo os dizeres de Maria Berenice Dias (2004, p.14) nota-se que: Assim como os reis e as rainhas “de verdade”, também as mulheres são submetidas desde o nascimento, a um rigoroso treinamento para o desempenho à qual foram predestinadas. As meninas são vestidas de cor-de-rosa,para identificar toda a sua suavidade e doçura.De imediato furam suas orelhas e lhes colocam brincos,sendo adornadas com laços,rendas e fitas.Afinal,as mulheres têm de ser belas e sedutoras,e além disso,ser meigas,castas e recatadas.Seus brinquedos são bonecas,panelinhas,casinhas,nada mais do que instrumentos que se destinam ao bom desempenho do seu reinado.O único e grande sonho de sua vida é encontrar o príncipe encantado,casar e ser feliz para sempre,como no final dos contos de fadas,dos filmes de Hollywood ou das novelas de televisão.Depois de toda uma trajetória de culto ao corpo,que inclui malhação,dietas,academias,e após muita espera e persistência,eis que chega o grande dia.Vestida de noiva com véu e grinalda,é entregue pelo pai ao marido,até que a morte os separe...”.Aí começa o seu reinado.
Esta parece ser uma linda história e um perfeito plano de vida não é? Porém,quando o reinado da rainha do lar se inicia ela percebe que o seu castelo é uma casa,seu cetro é um rodo, sua coroa é uma trouxa de roupas sujas, seu sapatinho de cristal não passa de um chinelo de borracha, seus acessórios são roupas e mais roupas para lavar e não bastasse isso seu príncipe vira sapo.
Como toda mulher sabe, após tornar-se rainha, sua missão é cuidar do lar, fazer comida, lavar, passar, educar os filhos, costurar, fazer compras, cuidar da saúde dos filhos ainda ser uma boa esposa. Pelo fato das mulheres possuírem a capacidade de reprodução a elas são atribuídas a exclusividade da criação dos filhos e a função de organizar o lar.
Como vimos no capítulo anterior, à história da mulher não vem sendo fácil, pois, a ela são impostas várias funções de trabalho mesmo que não seja remunerado, tal trabalho é conferido a ela pelo simples fato de ser mulher. O que preocupa é que além de ser donas-de-casa,a mulher ainda conseguiu se inserir no mercado de trabalho e passou a ter uma dupla-jornada.
É como explica Maria Berenice Dias (2004 p.14-15): Como não consegue se livrar de sues encargos familiares, têm menos disponibilidade de viajar, freqüentar cursos, estudar, isto é, menos condições de se qualificar, o que limita salários e dificulta a ascensão profissional.
É triste ver como hoje a mulher tem se deixado de lado e se sacrificado tanto para conseguir “dar conta de tudo” o que lhe é imposto. Diariamente vemos mulheres que têm se afundado cada vez mais e sendo levadas ao desprestígio.Mulheres solteiras que não conseguem encontrar em si uma forma de manter o equilíbrio,mulheres perversas e agressivas,mulheres que se deixam levar por qualquer proposta indecente.
Mas, uma das coisas mais degradantes é ver mulheres que desistem de lutar e que são agredidas por seus maridos e se calam. No plano do trabalho ainda há muitas desigualdades,como por exemplo a inferioridade de salário das mulheres em comparação ao dos homens e outro fato relevante é que muitas não querem competir com os homens pelo simples fato da insegurança.
Já passou da hora das mulheres adentrarem mais às portas do judiciário e fazerem a diferença. É necessário que mulheres formulem leis e as façam valer,precisamos de mulheres na magistratura e no STF,chega de desprestígio! Avante, mulheres!

5-As mulheres na Justiça

É evidente que mesmo após várias conquistas a presença da mulher nas relações no mercado de trabalho, e na política, por exemplo, ainda é bem escassa, e isso não seria diferente no sistema da Justiça.
É pequeno o número de mulheres que assumem cargos no judiciário e muitas entram neste ramo muito tarde. Às vezes depois de se tornarem mães e terem seus filhos criados e casamento estabilizado, muitas já são até divorciadas e poderiam acreditar que se estivessem cumprindo as funções de mãe, esposa e magistrada não dariam conta.
Também é válido considerar o que diz Maria Berenice Dias (2004, p.55) ao salientar que: ”Diante desse retrato, que ainda espelha a realidade de hoje, não é difícil compreender o motivo por que a mulher não busca um espaço na política. Se nem no recinto de seu lar, onde é a rainha, pode manifestar sua vontade, como encorajá-la a que se conscientize da possibilidade de exercer o pode?”l
Dados comprovam o quanto é pequena a participação das mulheres nas carreiras jurídicas. Vejamos dados apresentados no artigo de Frederico de Almeida (08/01/2011-site UOL) :
A primeira mulher a chegar ao nível das cúpulas da justiça foi Eliana Calmon, ministra do STJ desde 1999 – hoje são cinco mulheres, incluindo a pioneira Calmon. Até hoje, o STF só teve duas mulheres em sua composição – Ellen Gracie e Carmen Lúcia, ambas ainda em atividade, sendo que a primeira foi nomeada somente no ano 2000.
O TST no ano de 2007 e o CNJ em sua primeira composição (2005-2007) possuíam cinco e três mulheres em seus quadros, respectivamente. No caso dos Ministérios Públicos dos estados, estudo promovido pela Secretaria da Reforma do Judiciário mostra que as mulheres representam 33,6% do corpo de promotores, e apenas 19,2% do grupo de procuradores de justiça – proporções, ainda assim, melhores do que as verificadas entre primeira e segunda instância do Judiciário, que têm 24,8% de mulheres entre juízes de primeiro grau e 12,6% dos magistrados de segunda instância, segundo dados de pesquisa patrocinada pela Associação dos Magistrados Brasileiros.
(Dados de março de 2010 indicavam que dos 27 tribunais de justiça estaduais e do Distrito Federal, apenas três (Alagoas, Tocantins e Bahia) eram presididos por mulheres). No que se refere à OAB, mesmo se considerando que as mulheres já são mais da metade dos advogados inscritos no país atualmente, apenas um dos quatro principais cargos da diretoria do Conselho Federal, eleita em 2009, é ocupado por uma mulher (Márcia Melaré, Secretária-Geral Adjunta). Entre os 81 membros do Conselho Federal formado nas eleições de 2009, apenas sete (8,61%) são mulheres. Por fim, é importante dizer que, naquelas mesmas eleições profissionais de 2009, nenhuma das seccionais estaduais da Ordem elegeu uma mulher como presidenta.
Além dos dados alarmantes apresentados, outro fator que nos chama muita a atenção é o fato de ainda as mulheres e os homens serem analisados pelo seu estereótipo e não pela sua capacidade de seres humanos em solucionar conflitos. Observem o que Frederico de Almeida complementa no mesmo artigo:
Há, de fato, uma divisão sexual do trabalho jurídico, que atribui papéis e funções aos membros das carreiras jurídicas de acordo com o gênero. Isso se percebe na menor presença das mulheres nas posições superiores das hierarquias jurídicas, mas também em certos estereótipos criados – muitas vezes de forma falsamente elogiosa – acerca de como as características femininas se adequam melhor a certas funções do trabalho jurídico (“mulheres são melhores juízas de família porque entendem melhor do assunto”; “mulheres são melhores/piores juízas porque usam a sensibilidade, e não só a razão no ato de julgar”, etc.), ou de como a mulher se distancia dos atributos femininos, associando o rigor e a dureza no trato (especialmente no caso de juízas) a características positivas (e masculinas) de uma boa profissional (o estereótipo da juíza ou advogada “durona”).
É necessário que façamos algo para que se reverta este quadro, porém, tal alteração não é fácil de ser realizada, leva séculos e para tanto seria necessário que houvesse uma mudança cultural.

5.1Alguns direitos que fizeram toda a diferença

Não nos atentaremos a todos os direitos conquistados pela mulher ao longo da história, pois, não é este o nosso objetivo, porém é muito relevante que tenhamos conhecimento dos direito advindos com a Magna Carta de 1988.
Para tanto, observaremos o resumo realizado por Marcelo Nunes Apolinário e Carmen Liliam Rodrigues Arnoni que assim segue dizendo:
A Constituição Federal de 1988 adotou o princípio da igualdade de direitos, o que significa tratar os iguais de maneira igual e tratar os desiguais de forma desigual, na medida de suas desigualdades, sendo vedadas, por conseqüência, as discriminações e as diferenciações. É tarefa fundamental do Estado Democrático de Direito superar as desigualdades sociais. Sendo assim, cabe ao legislador impedir que situações de disputa idênticas sejam tratadas abusivamente de forma diferenciada e ao intérprete, na hora da aplicação das leis e atos normativos, manter a igualdade, sem levar em consideração os fatores ligados ao sexo, à religião, à classe social ou à etnia.
Vários foram os direitos conquistados pelas mulheres, nos diversos documentos normativos e tratados internacionais no último século. Merecem destaque:
·   direito de votar e ser votada;
·   direito de participar da formulação de políticas governamentais e de organizações não-governamentais voltadas para a vida pública e política;
·   igualdade perante a lei;
·   direitos iguais quanto à nacionalidade;
·   direito ao trabalho com igualdade de oportunidade e de salários em relação aos homens;
·   igualdade de acesso aos serviços de saúde pública e de planejamento familiar;
·   direitos e responsabilidades iguais no casamento e na relação com os filhos;
·   todos os casais e indivíduos têm o direito de decidir livremente o número de filhos e o espaçamento entre eles, e de ter acesso à informação, educação e meios para tanto (Bucarest);
·   as mulheres têm o direito de controlar a sua própria fertilidade (Conferência de Pequim, 1995);
·   direito de que se respeite a sua vida;
·   direito de que se respeite a sua integridade física, mental e moral;
·   direito à liberdade e à segurança pessoal.
Muitos foram os direitos conquistados, porém, a luta não pode deixar de prosseguir.

6-A superação da mulher
Foi necessário que as mulheres passasem por uma árdua revolução que nomeada pelo grande filósofo contemporâneo Norberto Bobbio como: a maior revolução do século – A Revolução feminina, para chegar àquilo que somos hoje.
Mulheres que lutam diariamente sem perder o controle da situação, que estudam e vão à luta sem desanimar, que conseguem fazer várias coisas ao mesmo tempo, que tem a beleza e a delicadeza aliadas.
Alterações ocorreram, a mulher consegue a cada momento um direito que a proteja e que a faça se superar sempre. Cabe a cada uma de nós cumprirmos nossa missão e ir mesmo atrás daquilo que um dia nossas antepassadas almejaram e conquistaram.
Nossas superações não terminam por aqui, é ganha diariamente a cada momento que temos vontade de ser melhores e sendo todos os dias “multiuso”.

7-Considerações finais

Visto tudo o que foi analisado podemos concluir que a mulher tornou-se “prisioneira” de todos os direitos conquistados.
Refiro-me assim pelo fato de que a mulher conseguiu chegar a lugares além daqueles que gostaria de conquistar, rompeu com algumas barreiras, porém, depois de décadas as mesmas ainda existem.
A cada dia as mulheres contraem mais e mais tarefas. Passa o dia todo trabalhando fora,por muitas vezes exerce um trabalho de dia e à noite,quando chega em casa tarde ainda tem que ser mãe,esposa,faxineira...
Quando chega o final de semana onde a maioria das pessoas querem descansar, a mulher não pára, pois, tem que cuidar do lar, afinal é a rainha.
Será que tudo o que aconteceu valeu à pena? Será que realmente ter adentrado o mercado de trabalho foi à melhor escolha? Será que vale a pena ser tratada ainda pelo estereótipo e não pela capacidade de atuação? Será que é fácil sofrer preconceitos pelo simples fato de sermos mulher? Será que valeu a pena não ter mais tempo de cuidar de si mesma? Será que valeu a pena agora poder “pagar a conta” quando sai? Será que valeu a pena sentir dores de tanto stress pela correria do dia-a-dia? Onde está a emancipação? Tudo ilusão.
Até no trânsito nos subestimam, ou quem nunca viu alguém fazendo o seguinte comentário: ”Tinha que ser mulher mesmo...”.
Sinceramente não sei até quando valerá à pena, você sabe?

Referências Bibliográficas:
Notas
DIAS, Maria Berenice. Conversando sobre a mulher e seus direitos.Porto Alegre:Livraria do Advogado,editora,2004.
Sites acessados:

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